Dois ou três comentários sobre o anuncio feito pelo economista Caio Megale, futuro secretario de fazenda do governo Doria, sobre a “terceirização” do Plano de Metas de São Paulo.
Antes de tudo, vale explicar um pouco o que é o plano de metas. É uma política superimportante que obriga o prefeito, em um prazo de noventa dias após sua posse, a apresentar um programa com as prioridades do que será sua gestão: as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da Administração Pública Municipal, Subprefeituras e Distritos da cidade, observando, no mínimo, as diretrizes de sua campanha eleitoral.
Muito bem, quais são as últimas notícias sobre o tema: como dito antes, o prefeito eleito Doria anunciou, através de seu secretário, que a elaboração do novo plano de metas será feito por uma empresa privada. A ideia inicial é convidar a multinacional McKinsey & Company para o trabalho.
Esta iniciativa – muito coerente com o pacote privatizador que o novo prefeito Tucano tem apresentado – demonstra que o futuro governo prefere o que se pode comprar no mercado a uma dinâmica de diálogo com os paulistanos. Parece mesmo que o golpe que sofremos trouxe junto os fantasmas dos anos 90. As privatizações (novamente) são apresentadas como sinônimos de eficiência, transparência e como saída óbvia para a crise econômica.
O governo ilegítimo e golpista do presidente (fora) Temer anunciou em setembro que pretende realizar concessões e privatizações de 25 projetos, até 2018. Ao todo, esses projetos querem promover 34 leilões de concessões. Os golpistas pretendem juntar 15 bilhões este ano com a outorga a ser paga vencedores dos próximos leilões.
As chances deste velho modelo prosperar são iguais a zero. No plano federal, mesmo com toda a “blindagem” garantida pela mídia corporativa, a realidade mostra que a economia não decola. A melhoria das chamadas “expectativas” do grande capital e do mundo empresarial privado não geraram um único posto de trabalho. Além disto, no sentido inverso ao discurso liberal, a venda das empresas públicas não desonerou os cofres públicos e nem ofereceu ganhos sociais relevantes. As empesas foram vendidas a preços rebaixados, o Estado continuou aportando mais recursos para o capital privado e a sociedade ficou com um serviço caro e de péssima qualidade.
Além disto, privatizações transformam necessidades básicas humanas em produtos. Solo, conhecimento, segurança, trabalho, memória, acesso à saúde, etc. serão precificados e estarão disponíveis apenas para aqueles que podem pagar. Multinacionais não escondem seus planos de privatizar os bens comuns como, por exemplo, a água. Um economista do Citigroup se orgulhou: “Água, como uma série de ativos, será, em minha opinião, a mercadoria física mais importante, superando o petróleo, o cobre, as commodities agrícolas e os metais preciosos.”[1]
Infelizmente, esta parece ser a trajetória que o governo da cidade de São Paulo irá tomar. Já estão caminhando a venda do Anhembi e do Autódromo de Interlagos. E a administração do estádio do Pacaembu será concedida à iniciativa privada por dez ou quinze anos, segundo ele. Outro inciativa delirante do futuro prefeito é conceder os principais parques da cidade. Doria ainda “quer ampliar as parcerias com a iniciativa privada na saúde e educação”. Este discurso privatista do prefeito eleito é contraditório com a forma que ele gerencia seus próprios negócios. O lobista Doria recebeu em suas empresas aportes de pelo menos R$10,6 milhões de entes estatais desde 2005. Do Estado de São Paulo, comandado por seu padrinho político, Geraldo Alckmin, o conglomerado de empresas de Doria recebeu R$4,5 milhões entre 2010 e 2015. O banco público de desenvolvimento do governo de São Paulo (Desenvolve SP) patrocinou 33 eventos das empresas de Doria, que consumiram R$2,7 milhões. Além disso, o governo do Estado fez anúncios nas revistas da Editora Doria (entre elas, uma chamada “Caviar Lifestyle“) que custaram R$1,8 milhão entre 2014 e 2015.
O balanço que podemos fazer dos resultados de privatizações promovidas pelos governos durante as últimas décadas tornou o Brasil mais pobre, mais desigual e mais injusto, apenas enriquecendo uma pequena classe de empresários. Vamos coletivamente resistir nas ruas para que este não seja o destino de São P
[1] Multinacionais querem privatizar uso da água e Temer negocia. Artigo encontrado na página eletrônica da revista Forum (www.revistaforum.com.br/2016/08/25/multinacionais-querem-privatizar-uso-da-agua-e-temer-negocia/)
